Resoluções
Principais portarias, resoluções e regimentos para download.
RESOLUÇÃO Nº. 005/2009
Dispõe sobre as formas de ingresso na UFAM: ENEM, PSMV e PSC.
Resolucao_005_2009.pdf
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Dispõe sobre as formas de ingresso na UFAM: ENEM, PSMV e PSC.
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RESOLUÇÃO Nº. 048/2009 - PROVA 2ª CHAMADA
Regulamenta e estabelece procedimentos para a realização da 2ª. chamada.
Resolucao_048_2009_CONSEPE.pdf
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Regulamenta e estabelece procedimentos para a realização da 2ª. chamada.
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DECRETO-LEI Nº. 1.044/1969
Dispõe sobre tratamento excepcional para os alunos portadores das afecções indicadas no mesmo.
Decreto_lei_1.044_69.pdf
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Dispõe sobre tratamento excepcional para os alunos portadores das afecções indicadas no mesmo.
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DECRETO-LEI Nº. 715/1969
Dispõe sobre o abono de faltas para reservistas.
Decreto_lei_715_69.pdf
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Dispõe sobre o abono de faltas para reservistas.
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INSTRUÇÃO NORMATIVA N º. 001/2007
Adota procedimentos para trancamento de matrícula.
Instrucao Normativa 001_2007.pdf
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Adota procedimentos para trancamento de matrícula.
Instrucao Normativa 001_2007.pdf
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RESOLUÇÃO Nº. 011/2007
Dispõe sobre o processo de trancamento de matrícula no âmbito da Universidade Federal do Amazonas. É solicitado diretamente no Portal do Aluno, no período fixado pelo calendário acadêmico.
Resolucao_011_2007_CEG_CONSEPE.pdf
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Dispõe sobre o processo de trancamento de matrícula no âmbito da Universidade Federal do Amazonas. É solicitado diretamente no Portal do Aluno, no período fixado pelo calendário acadêmico.
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LEI N º. 6.202/1975
Atribui à estudante em estado de gestação o regime de exercícios domiciliares durante o período em que estiver afastada.
Lei_6.202_75.pdf
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Atribui à estudante em estado de gestação o regime de exercícios domiciliares durante o período em que estiver afastada.
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LEI Nº. 9.536/1997
Dispõe sobre a transferência obrigatória (ex-ofício), que independe da existência da vaga e época, atingindo o servidor público federal da administração direita ou indireta, autarquia, fundacional, ou membro das forças armadas, regidos pela Lei n.º 8.112, inclusive seus dependentes, quando requerido em razão de comprovada remoção ou transferência ex-offício.
Lei_9.536_97.pdf
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Dispõe sobre a transferência obrigatória (ex-ofício), que independe da existência da vaga e época, atingindo o servidor público federal da administração direita ou indireta, autarquia, fundacional, ou membro das forças armadas, regidos pela Lei n.º 8.112, inclusive seus dependentes, quando requerido em razão de comprovada remoção ou transferência ex-offício.
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LEI N º. 10.861/2004
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) e a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES).
Lei_10.861_2004.pdf
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Dispõe sobre o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) e a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES).
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LEI N º. 11.788/2008
Dispõe sobre o estágio de estudantes.
Lei_11.788_2008.pdf
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Dispõe sobre o estágio de estudantes.
Lei_11.788_2008.pdf
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PORTARIA CONJUNTA N º. 001/2004 PROEG/PROPESP
Dispõe sobre o Programa de Mobilidade Estudantil na UFAM.
Portaria Conjunta_001_2004_PROEG_PROPESP
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Dispõe sobre o Programa de Mobilidade Estudantil na UFAM.
Portaria Conjunta_001_2004_PROEG_PROPESP
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PORTARIA Nº. 230/2007
Proíbe a cobrança do valor correspondente à matrícula, pelas Instituições de Ensino Superior (IES), nos casos de transferência de alunos.
portaria MEC_230_2007.pdf
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Proíbe a cobrança do valor correspondente à matrícula, pelas Instituições de Ensino Superior (IES), nos casos de transferência de alunos.
portaria MEC_230_2007.pdf
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PORTARIA N º. 1.759/2006
Fixa procedimentos referentes a solenidades de outorga de grau.
Portaria_1.759_2006_Reitor.pdf
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Fixa procedimentos referentes a solenidades de outorga de grau.
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PORTARIA N º. 006/96
Fixa a exigência de expedição e registro de diploma.
Portaria_006_96_PROEG.pdf
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Fixa a exigência de expedição e registro de diploma.
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PORTARIA N º. 2.304/95
Dispõe sobre a apresentação da declaração de nada consta, documento emitido pelas bibliotecas da UFAM, de que o discente ou servidor não possui nenhuma pendência, cuja apresentação será obrigatória nos casos de colação de grau, transferência, trancamento de matrícula, reopção (para os discentes) e nos casos de afastamentos e vacância (para servidores).
Portaria_2304_95_Reitor.pdf
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Dispõe sobre a apresentação da declaração de nada consta, documento emitido pelas bibliotecas da UFAM, de que o discente ou servidor não possui nenhuma pendência, cuja apresentação será obrigatória nos casos de colação de grau, transferência, trancamento de matrícula, reopção (para os discentes) e nos casos de afastamentos e vacância (para servidores).
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RESOLUÇÃO Nº. 053/2003
Consolida e ajusta normas relativas à transferência facultativa, transferência obrigatória (ex-ofício) e transferência de curso (reopção).
Resolucao_053_2003_CEG_CONSEPE.pdf
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Consolida e ajusta normas relativas à transferência facultativa, transferência obrigatória (ex-ofício) e transferência de curso (reopção).
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RESOLUÇÃO Nº. 021/2007
Estabelece normas para o aproveitamento de estudos, que é o processo de aceitação, pela UFAM, de estudos realizados em outras IES oriundos de cursos regularmente autorizados ou reconhecidos, ou, ainda, realizados em outros cursos da própria UFAM.
Resolucao_021_2007.pdf
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Estabelece normas para o aproveitamento de estudos, que é o processo de aceitação, pela UFAM, de estudos realizados em outras IES oriundos de cursos regularmente autorizados ou reconhecidos, ou, ainda, realizados em outros cursos da própria UFAM.
Resolucao_021_2007.pdf
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LEI N º. 12.089/2009
Proíbe que uma mesma pessoa ocupe duas vagas simultaneamente em instituições públicas de nível superior.
Lei_12.089_2009.pdf
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Proíbe que uma mesma pessoa ocupe duas vagas simultaneamente em instituições públicas de nível superior.
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RESOLUÇÃO Nº. 013/2009
Fixa normas para a matrícula institucional de candidatos classificados para os cursos de graduação que a UFAM oferece. Só é permitida a matrícula institucional em apenas um curso de graduação da UFAM. Os candidatos classificados em mais de um processo seletivo deverão fazer termo de opção, com a consequente perda da outra vaga.
Resolucao_013_2009_CONSEPE.pdf
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Fixa normas para a matrícula institucional de candidatos classificados para os cursos de graduação que a UFAM oferece. Só é permitida a matrícula institucional em apenas um curso de graduação da UFAM. Os candidatos classificados em mais de um processo seletivo deverão fazer termo de opção, com a consequente perda da outra vaga.
Resolucao_013_2009_CONSEPE.pdf
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REGIMENTO DO ESTÁGIO CURRICULAR DO CURSO DE BIBLIOTECONOMIA
REGIMENTO_ESTÁGIO_CURRICULAR.pdf
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